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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 12:45
Justiça americana desbloqueia cerca de US$ 500 milhões dos envolvidos na Operação Satiagraha
A Justiça dos Estados Unidos desbloqueou cerca de US$ 500 milhões dos envolvidos na Operação Satiagraha da Polícia Federal, incluindo o ex-banqueiro e dono do grupo Oportunitty, Daniel Dantas.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 12:14
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2004 - 14:03
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2004 - 14:56
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2004 - 13:53
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Homicídio qualificado. Sentença condenatória. Pleito de fixação de pena abaixo do mínimo cominado. Impossibilidade.
Inadmite-se fixação de pena abaixo do mínimo legal, nos termos da Súmula nº 231 do STJ, respeitando-se a fronteira mínima abstrata.
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Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 16:05
Agência americana usa perfis nas redes sociais para investigar imigrantes ilegais
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, os agentes de imigração observam atividades ilegais e adotam medidas para responsabilizar quem as promovem.
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 14:13
A imigração de profissionais pode ajudar alavancar a economia americana neste momento de crise
10 profissões com alta demanda nos EUA e que dão Green Card através do visto EB-2 NIW e que podem salvar a economia americana de um colapso.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 12:45
Tribunal anula absolvição de americana acusada de morte brutal de colega
Estudante e namorado são acusados de matar e estuprar colega, há mais de cinco anos
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 15:40
Prefeitura de Americana suspende obras de canalização e urbanização de córregos
As obras do PAC, licitadas por R$ 74,9 milhões, estão sendo investigadas pelo MPF por supostas irregularidades
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 11:18
Lei sobre a gratuidade do transporte público em Americana é inconstitucional
Norma impugnada, de iniciativa do prefeito, dispõe sobre a gratuidade do transporte público, reduzindo a idade limite dos idosos para a concessão do benefício para 60 anos
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 12:18
Americana de 12 anos é condenada por perseguir colega no Facebook
Ela pegou a senha da vítima e postou conteúdo sexual. Menina foi condenada a liberdade condicional nos EUA
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 18:48
MP obtém liminar do TJ que obriga recomposição de Área de Preservação Ambiental em Americana
A decisão também determina que, a área seja demarcada no prazo de 90 dias, período em que deverá ser iniciada a recomposição florestal, tudo sob pena de multa diária de R$ 500,00
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 14:20
MP denuncia motorista do ônibus que se chocou com trem em Americana
Segundo denuncia, o motorista do ônibus foi imprudente, pois todos os sinais sonoros e luminosos de aviso da passagem do trem haviam sido acionados quando ele se aproximava do cruzamento e, mesmo assim, o motorista tentou ultrapassar a via férrea, provocando mortes e ferimentos nos passageiros
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 10:19
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 12:40
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 18:05
TJMT mantém prisão de homem acusado de tentar subornar policiais.
tentativa de suborno contra policiais militares do Grupo Especializado de Fronteira (Gefron).
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 15:26
Trabalhador acidentado consegue reverter decadência convencional
A reclamação trabalhista foi ajuizada na 1ª Vara do Trabalho de Americana.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 12:35
Câmbio médio é a melhor escolha na compra do dólar
Mesmo com moeda norte-americana em queda, empreendedor alerta para estratégia segura.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 16:31
Comissão aprova projeto que aumenta penas para pedofilia quando vítima estiver dormindo
Pena seria aumentada em 1/3. Proposta também aumenta pena para exploração sexual de crianças e adolescentes em regiões de fronteira.